Termos de utilização
Última atualização: 03/11/2026
1. O que é o Artlane
O Artlane é uma montra e uma ferramenta de gestão para artistas independentes. Põe compradores em contacto direto com os artistas. O Artlane não vende produtos, não é parte nas compras e não recebe, processa nem guarda pagamentos.
2. Encomendas e pagamentos
- Cada encomenda é feita a um artista. O contrato de compra é entre o comprador e esse artista.
- O pagamento é feito diretamente ao artista, pelos meios que o artista indica (por exemplo MB WAY, transferência bancária, Revolut ou PayPal). O Artlane não tem acesso a esse dinheiro nem a dados de cartões.
- Use a referência da encomenda (por exemplo QM-1042) na descrição do pagamento.
- Uma encomenda sem pagamento confirmado pelo artista no prazo indicado (normalmente 72 horas) é cancelada automaticamente e os artigos voltam a ficar disponíveis.
- O envio, a entrega, as trocas, as devoluções e o reembolso são combinados entre o comprador e o artista, que é responsável por eles.
3. Responsabilidades
- Cada artista é responsável pelos produtos que publica, pelos preços, pelo cumprimento das encomendas e pelas suas obrigações legais e fiscais.
- O Artlane não garante a qualidade, a legalidade ou a entrega dos produtos, nem a resolução de litígios entre comprador e artista. Em caso de problema, contacte primeiro o artista; se não resultar, pode contactar-nos em info@artlane.pt e tentaremos ajudar, sem garantia de resultado.
- Na medida permitida por lei, o Artlane não é responsável por perdas resultantes de negócios entre compradores e artistas.
4. Contas
- É responsável pela confidencialidade da sua palavra-passe. Use uma palavra-passe única, diferente das que usa noutros sites.
- Podemos desativar contas que violem estes termos, publiquem conteúdo ilegal ou façam encomendas falsas.
5. Conteúdos
Os artistas mantêm os direitos sobre as suas obras e imagens e autorizam o Artlane a mostrá-las na plataforma. Não é permitido publicar conteúdos que violem direitos de terceiros.
6. Alterações
Podemos atualizar estes termos. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página.